Processo 856851/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/12/2012 11:26
Autuado em 20/12/2012 11:26
Apensado ao Processo 164959/10 em 18/05/2014 09:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3427/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3427/ 2013 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2013 Acórdão   3427/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Requerente MUNICÍPIO DE IRETAMA
Requerido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2792/2013
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2338/2013
13/09/2013 725 Acórdão nº 3427/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 307/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 445/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2013 11:00 DP  
21/10/2013 18:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2747/2013 -
21/10/2013 18:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2792/2013 -
17/10/2013 11:59 DP Informação nº 22237/2013 -
17/10/2013 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2338/2013 -
25/09/2013 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2013 -
25/09/2013 16:33 STP Despacho Processual Diverso nº 171/2013 -
18/09/2013 16:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 933/2013 -
29/08/2013 18:42 STP Acórdão nº 3427/2013 -
29/08/2013 18:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 642/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 356/2013 -
03/05/2013 11:11 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
19/04/2013 08:22 GCHEB  
18/04/2013 16:49 STP  
12/04/2013 11:35 GCHEB  
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 249/2013 -
19/03/2013 14:14 GCHEB  
21/02/2013 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1255/2013 -
21/02/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 3284/2013 - Aplicação de multa e comunicação do fato ao Relator Ementa: Pedido de rescisão com liminar. Pedido em duplicidade. Má-fé do gestor. Aplicação de multa e comunicação do fato ao Relator do primeiro feito protocolado.
20/02/2013 11:45 DCM Instrução nº 272/2013 - Processo idêntico ao 849952/12. Opinativo pela comunicação ao relator prevento, Conselheiro Nestor Baptista, e aplicação da multa administrativa prevista no art. 87, IV, g, da Lei Orgânica do TCE/PR.
14/01/2013 09:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 307/2013 -
20/12/2012 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 445/2013 -

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